Cheques: Apresentação de cheque devolvidos

1) Pergunta:

Apresentação de cheques devolvidos

2) Resposta:

A instituição financeira acolhedora ou a que recebeu o cheque devolvido deve indicar a data de apresentação e o motivo de devolução por meio de carimbo colocado no verso desse cheque. No caso de cheque apresentado na "boca do caixa", o registro deve ser feito com autorização do beneficiário.

O cheque devolvido deve estar à disposição do beneficiário-depositante em até 1 dia útil, a partir do fim do prazo de bloqueio, na dependência da instituição financeira em que o cheque foi recebido ou, mediante requisição do cliente, disponibilizá-lo na dependência da instituição financeira com a qual o cliente solicitante mantenha relacionamento, em até:

1. 2 dias úteis a partir da data de requisição, no caso de depósito realizado na mesma cidade da dependência de relacionamento do cliente; ou
2. 7 dias úteis a partir da data de requisição, no caso de depósito feito em cidade distinta daquela onde situada a dependência de relacionamento do cliente.

O cheque pode ser devolvido em outra dependência, mediante acordo entre o cliente e a instituição financeira acolhedora, não estando a devolução do documento ao cliente sujeita a prazo regulamentar.