Cheques: Fornecimento

1) Pergunta:

Fornecimento de cheque

2) Resposta:

As regras sobre fornecimento de folhas de cheques devem estar nos contratos de abertura e manutenção de contas corrente e de poupança negociados entre os clientes, os bancos ou cooperativas de crédito. Esses contratos também devem prever a possibilidade de não fornecimento ou de interrupção do fornecimento de folhas de cheque.

No caso das cooperativas de crédito, os mencionados contratos devem, inclusive, prever claramente a responsabilidade da cooperativa sacada.

Atenção! O banco não pode fornecer folhas de cheque enquanto o titular da conta estiver registrado no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF).