Câmbio: Operações que podem ser realizadas pelas instituições

1) Pergunta:

As instituições autorizadas a operar com câmbio podem realizar quais operações?

2) Resposta:

Bancos e a Caixa Econômica Federal podem realizar todas as operações previstas para o mercado de câmbio.

As corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio, financeiras, e agências de fomento podem realizar:

• operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até US$300 mil ou o seu equivalente em outras moedas, ressalvadas as transferências referentes a negociação de instrumentos financeiros derivativos no exterior, as quais não são permitidas para essas instituições; e
• operações para liquidação pronta no mercado interbancário, arbitragens no País e arbitragem com o exterior.

Além disso, a partir de 1º de julho de 2023, as instituições de pagamento (IPs) autorizadas a operar em câmbio pelo Banco Central poderão realizar:

• operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até US$100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas, ressalvadas as transferências referentes a negociação de instrumentos financeiros derivativos no exterior e operações envolvendo moedas em espécie (nacional ou estrangeira), as quais não serão permitidas para essas instituições; e
• operações para liquidação pronta no mercado interbancário, arbitragens no País e arbitragem com o exterior.