Participação nos lucros: Classificação contábil

1) Pergunta:

Qual classificação contábil o contador deve observar quando do registro da participação nos lucros da entidade?

2) Resposta:

Tendo por base o artigo 187 da Lei das S/As, que trata da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), temos que as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias no lucro da entidade, mesmo na forma de instrumentos financeiros, devem ser registradas como despesa e constar em título próprio da mencionada demonstração, logo após o resultado líquido e depois da Provisão para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), pois tratam-se de uma efetiva despesa.

A título de exemplo, temos as participações pagas a empregados e administradores... essa participação nada mais é que uma complemento da remuneração, calculada com base no lucro obtido pela empresa. Outro exemplo é a participação paga a debenturistas... essa participação nada mais é que uma espécie de despesa financeira, uma vez que se está remunerando o capital de terceiros aplicado na companhia, captado na forma de debêntures.