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Quitação de Darf: Diminuição do saldo a pagar

1) Pergunta:

O saldo a pagar no Portal da DCTFWeb não diminui automaticamente após a quitação do DARF. Está certo?

2) Resposta:

Sim. O saldo a pagar que é mostrado no Portal da DCTFWeb é histórico e mostra a situação no momento da transmissão da declaração. Não haverá atualização automática neste portal, pois o saldo a pagar pode ser influenciado por vários outros fatores, como pagamentos, compensações, parcelamentos etc., que podem ocorrer em diversos momentos após a transmissão da DCTFWeb.

Nesse sentido, a existência de saldo a pagar na DCTFWeb não significa que o débito está pendente de pagamento. Para verificar se há débito em cobrança, é necessário consultar a situação fiscal no Portal de Serviços da RFB.

Base Legal: Questão 1.7 das Dúvidas comuns do eSocial (Checado pela VRi Consulting em 08/01/25).

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