Postado em: - Área: Cadastro Nacional de Obras - CNO.

Falecimento do titular: Medidas a ser adotadas

1) Pergunta:

Caso o titular da obra venha a falecer, que medidas devem ser adotadas?

2) Resposta:

O CPF do responsável pela obra permanecerá o mesmo, não há necessidade de encerrar a obra.

Base Legal: Questão 27 do Perguntas Frequentes CNO da RFB (Checado pela VRi Consulting em 13/07/25).

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