Postado em: - Área: Cadastro Nacional de Obras - CNO.
A inscrição da minha obra está com a situação suspensa no CNO, o que preciso fazer para que ela fique ativa?
Se o tipo de vínculo for Construção em Nome Coletivo, o responsável principal deverá solicitar que cada corresponsável acesse o CNO via e-CAC para efetuar a confirmação da sua corresponsabilidade.
Assim que todos tiverem efetuado tal procedimento, a obra passará da situação suspensa para ativa.
Outra opção é comparecer em uma unidade de atendimento da Receita Federal e comprovar a corresponsabilidade de cada um dos corresponsáveis. Dessa forma, o atendente da Receita efetuará o procedimento de ativação da inscrição.
Base Legal: Questão 16 do Perguntas Frequentes CNO da RFB (Checado pela VRi Consulting em 29/01/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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