SML: Funcionamento operacional

1) Pergunta:

Como é o funcionamento operacional do SML?

2) Resposta:

As transações financeiras nas respectivas moedas locais são realizadas entre os bancos centrais e as instituições financeiras participantes do SML e entre estas e os remetentes e destinatários dos pagamentos.

Essas transações financeiras podem abarcar o pagamento de exportações ou importações, pagamentos referentes a transações de outra natureza, ou mesmo remessas financeiras (transferências correntes). O escopo das transações permitidas no SML é estabelecido por meio de acordos bilaterais entre os países participantes do sistema.

Primeiramente, o remetente (pessoa física ou jurídica) procura uma Instituição Financeira Autorizada para realizar a operação por meio de uma ordem de pagamento em sua própria moeda. Para isso, o remetente deverá fornecer os seguintes dados do destinatário:

• Argentina
• Uruguai
• Paraguai

A instituição registra a operação no Banco Central do Brasil e transfere o valor, utilizando a taxa de conversão própria do sistema (Taxa SML), para o Banco Central do país destinatário dos recursos. Após a confirmação do recebimento, os valores são disponibilizados em uma Instituição Financeira Autorizada no país destinatário. A partir de 3 (três) dias úteis após o registro da operação (D + 2), o valor é creditado na conta destinatária.

Para contagem dos dias úteis devem ser considerados os dias simultaneamente úteis no Brasil e no país em questão.

A taxa SML a incidir sobre a operação corresponde àquela vigente no dia do registro da operação.

Para saber mais sobre a Taxa SML utilizada nas operações, consulte as perguntas 15 e 16.