Regularização de CPF de parente falecido

1) Pergunta:

Como regularizar o CPF de um parente falecido?

2) Resposta:

O interessado pode optar em procurar uma unidade de atendimento da Receita Federal, solicitar atendimento por e-mail ou dirigir-se a um dos Pontos de Atendimento Virtual-PAV localizados nos entes parceiros munido dos seguintes documentos:

• Certidão de óbito ou certidão de nascimento/casamento em que conste a averbação da data de óbito;
• Documento de identificação oficial, Certidão de nascimento ou certidão de casamento da pessoa falecida, caso não conste a data de nascimento, naturalidade e filiação na certidão de óbito;
• Documento que comprove a legitimidade do solicitante;
• Documento de identificação oficial com foto do solicitante.

Se a situação cadastral for Pendente de Regularização, além do procedimento acima, deve-se entregar as declarações de Imposto de Renda.