Amortização do intangível: Dedutibilidade

1) Pergunta:

Os encargos com amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível podem ser considerados dedutíveis na determinação do lucro real?

2) Resposta:

Sim, a amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível, registrada com observância das normas contábeis, é dedutível na determinação do lucro real, desde que o direito seja intrinsecamente relacionado com a produção ou comercialização dos bens e serviços.

O mesmo tratamento deve ser dispensado na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.