Ambiente virtual: Local da operação ou prestação

1) Pergunta:

Quando a operação ou prestação sujeita ao ICMS se realizar em ambiente virtual e não for possível determinar o local de sua ocorrência, qual será o local para efeitos de cobrança do imposto?

2) Resposta:

Quando se tratar de operação ou prestação decorrente de transação realizada, parcial ou totalmente, em ambiente virtual (internet, por exemplo), e na impossibilidade de se precisar o local da sua ocorrência, o local da operação ou da prestação, para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável, será o local de qualquer estabelecimento da empresa ou a residência da pessoa física, no Estado de São Paulo.