Despesa operacional: Inversão ou aplicação de capital

1) Pergunta:

Quais os dispêndios que configuram inversão ou aplicação de capital?

2) Resposta:

O custo de aquisição de bens do ativo não circulante, classificados como imobilizado e intangível, não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a 1 (um) ano.

Nas aquisições de bens cujo valor unitário esteja dentro do limite a que se refere o parágrafo anterior, a exceção contida nele não contempla a hipótese em que a atividade exercida exija utilização de um conjunto desses bens.

Salvo disposições especiais, o custo dos bens adquiridos ou das melhorias realizadas, cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano, deverá ser ativado para ser depreciado ou amortizado.