Registro 0210: Variação de insumo no mesmo processo produtivo

1) Pergunta:

Se recebermos um pedido do produto A com quantidades entre 1 e 2.000 unidades a produção será executada em um processo manual o Consumo Específico Padronizado será: Produto A Componentes 2 kg de X1 + 3 UN de X2. Porém, se no mesmo mês recebermos outro pedido com quantidades maiores que 2000 unidades de A, outro processo deverá ser utilizado, pois o custo de produção, mesmo com setup mais alto, é favorável. Neste caso os componentes serão os seguintes: 2,3 kg de X1 + 2 UN de X2 + 0,5 kg de X3. Veja que no caso de X1 e X2 eu terei duas quantidades diferentes para informar no Registro 0210 e o componente X3 não está substituindo outro componente, o catalisador será acrescentado para apressar as reações químicas. Como informar no Bloco K?

2) Resposta:

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso consulte a administração tributária de seu domicílio.

Resposta MG: Produtos resultantes que possuem processos distintos, técnicas de produção distintas, composições diferentes e custos distintos devem ser controlados separadamente, em códigos distintos (0200), pois possuem características distintas. Se ao comercializar o contribuinte quiser adotar um único código, deverá fazer uma movimentação interna entre esses códigos (K220).

Considerando o exemplo citado, teríamos os produtos resultantes:

a) “A” (0200/K230), composto pelos insumos “X1” e “X2”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210);

b) e “A1” (0200/K230), composto pelos insumos “X1”, “X2” e “X3”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210).

Ao final do período de apuração, caso o contribuinte quiser adotar um único código, toda a quantidade produzida do código “A1” deverá ser transferida para o código “A” (K220).

Resposta SP: Caso a UF dispense a informação do registro 0210, não há necessidade de se controlar produtos iguais utilizando-se códigos distintos em função de composições diferentes, do processo aplicado na produção ou em decorrência de custos que variam conforme a tecnologia aplicada.