Postado em: - Área: eSocial - Empregador Doméstico.

Crédito do Trabalhador: Insuficiência de saldo

1) Pergunta:

Quando não houver saldo suficiente para o desconto integral do empréstimo consignado, como o empregador doméstico deve comunicar o empregado de que a parcela não foi integralmente paga?

2) Resposta:

Quando não houver saldo suficiente (considerando o percentual limite da remuneração disponível) para o desconto integral do empréstimo, o sistema fará automaticamente o desconto parcial dentro do limite máximo previsto. O aviso sobre o desconto parcial será incluído no recibo de pagamento de salário emitido pelo eSocial, informando a insuficiência do desconto e o valor integral da parcela que deveria ter sido descontada.

Base Legal: Questão 26.03 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico (Checado pela VRi Consulting em 13/07/25).

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