e-Financeira: Novos declarantes

1) Pergunta:

Há novos declarantes na e-Financeira?

2) Resposta:

Sim. A partir de 2025, um novo módulo foi incorporado, tornando obrigatório, para as administradoras de cartão de crédito, o envio de dados por meio da e-Financeira. Informações já eram prestadas à Receita Federal desde 2003 por meio Decred, que foi descontinuada.

Esse novo módulo será obrigatório, também, para pessoas jurídicas que atuam com instrumentos de pagamento.

Muitas pessoas jurídicas já forneciam informações à Receita Federal através da e-Financeira há anos, como as tradicionais instituições financeiras, entidades de previdência privada e outras.