Darf emitido no Sicalcweb: Débito pago constante como aberto

1) Pergunta:

Tenho um tributo com vencimento diferente de mensal que já foi pago, mas aparece junto com os débitos da DCTFWeb. O que devo fazer?

2) Resposta:

Na DCTFWeb constarão todos os débitos (códigos de receita) gerados no eSocial e/ou na EFD-Reinf. Caso alguns desses débitos já estejam pagos por meio de DARF emitido no Sicalcweb, o contribuinte poderá utilizar a funcionalidade “Abater Pagamentos Anteriores” para deduzir os valores pagos e emitir o DARF na DCTFWeb com o saldo residual.

Importa destacar que essa recuperação somente é possível se o DARF emitido no Sicalcweb estiver com os dados coincidentes com a declaração (código de receita, período de apuração e vencimento).

Outra opção, é EDITAR o DARF na DCTFWeb e desmarcar os códigos de receita ou alterar os valores já recolhidos.

O contribuinte pode ainda, acessar o relatório de situação fiscal disponível no Portal de Serviços e gerar o DARF dos débitos ainda não pagos.