Postado em: - Área: 11. Banco Central e SFN.

Assuntos extras Bacen: PIS e Pasep

1) Pergunta:

PIS e Pasep

2) Resposta:

Os saldos das contas individuais do PIS-Pasep ficam disponíveis aos participantes do Pis-Pasep, e na hipótese de morte do titular da conta individual, aos seus dependentes ou sucessores.

A disponibilização dos saldos das contas individuais será efetuada conforme cronogramas de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil S.A., quanto ao Pasep.

Para mais informações, consultar no portal Gov.Br PIS Pasep.

Base Legal: Perguntas e Respostas do Banco Central do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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