Atividade Rural - Despesas: Prestação de serviços da atividade rural

1) Pergunta:

O que se considera prestação de serviços da atividade rural, para fins de dedução como despesa de custeio?

2) Resposta:

Considera-se prestação de serviços da atividade rural, para fins de dedução como despesa de custeio, aquela necessária à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtora e que contribui normalmente para a realização da produção rural, como por exemplo:

• as operações culturais, de colheita, debulha, enfardamento, ceifa e recolha, incluindo operações de sementeira e de plantação;
• as operações de embalagem e de acondicionamento, tais como a secagem, limpeza, trituração, desinfecção e ensilagem de produtos agrícolas;
• a armazenagem de produtos agrícolas;
• a guarda, criação ou engorda de animais;
• a locação, para fins rurais, dos meios normalmente utilizados nas explorações agrícolas, pecuárias, silvícolas ou de pesca;
• a assistência técnica;
• a destruição de plantas e animais nocivos, o tratamento de plantas e de terreno por pulverização;
• a exploração de instalações de irrigações e de drenagem; e
• a poda de árvores, corte de madeira e outros serviços silvícolas.