Golpes: Mensagem Swift

1) Pergunta:

Golpes envolvendo mensagem Swift ou títulos do Tesouro

2) Resposta:

Os proponentes desse esquema costumam mencionar:

• que o BC controla contas bancárias de cidadãos ou empresas que podem ser acessadas através do envio de mensagens Swift (meio padronizado de telecomunicação usado por instituições financeiras em todo o mundo); e
• supostos títulos e documentos relativos às Letras do Tesouro Nacional (LTN), utilizados como garantia em operações financeiras falsas.

Além disso, fazem uso de documentos falsos que:

• contêm termos como "Resgate", "Aceitação de Valor" ou "Carta de Crédito Padrão";
• parecem legítimos e comumente são chamados de "títulos promissórios", "títulos de indenização", "títulos de compensação", "minutas à vista" ou "mandados de controladoria"; e
• mencionam mensagens SWIFT fraudulentas que, frequentemente, misturam terminologia jurídica, nomes de cartórios e autoridades, inclusive do BC, na tentativa de fazer com que a fraude pareça legítima.

Dessa forma, o BC destaca:

• as mensagens SWIFT não são utilizadas pelo BC para reconhecimento de crédito ou como garantia em operações financeiras envolvendo pessoas físicas ou jurídicas;
• a lei atual proíbe o BC de emitir títulos públicos;
• todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são negociados e mantidos eletronicamente e não existem no papel (logo, documentos físicos apresentados nas tentativas de fraude não representam dívidas do BC nem dívidas do governo brasileiro); e
• que não emite documentos como "Certidão Conjunta de Valor Atualizado", "Certificado de Repactuação", "Declaração de Autenticidade" ou "Autorização para transporte de ativo financeiro".

Atenção! Mais informações sobre alertas de fraude relacionados a títulos públicos podem ser obtidas em na página do Tesouro Nacional.

Os casos envolvendo fraudes estão sob investigação da Polícia Federal.