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Na remuneração, no caso de lançamento de valor negativo (por exemplo, desconto de base de um mês anterior) no grupo {infoPerAnt}, este valor poderá reduzir a base tributável de {perApur}, se ambos forem informados num mesmo demonstrativo {dmDev}?
Não. A base totalizada em cada período de referência informado em {infoPerAnt} deve ser maior que zero (0). Assim, caso a totalização da base em um período de referência {perRef} resulte em um valor negativo (desconto maior que vencimento), ele não será considerado para reduzir a base tributável no período de apuração e nem impactará o valor da remuneração do trabalhador no CNIS em {perRef}.
Para alterar a base tributável de um trabalhador em um período anterior é necessária a retificação do evento original do respectivo {perApur}.
Base Legal: Questão 10.35 do Perguntas Frequentes Empresas, constante do Portal do eSocial (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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