Eventos do eSocial: Conversão de contrato de aprendizagem

1) Pergunta:

Havendo conversão de contrato de aprendizagem em vínculo de emprego comum, como essa informação deve ser prestada ao eSocial? E em caso de essa conversão ser relativa a trabalhador rural por pequeno prazo (categoria 102)?

2) Resposta:

Embora seja uma espécie de indeterminação de contrato por prazo determinado (ver resposta à pergunta 5.2), neste caso é obrigatório o envio do evento S-2206 para alterar o tipo de contrato, a categoria do trabalhador (102 ou 103 para 101, conforme o caso) e outras alterações decorrentes da conversão.