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Eventos do eSocial: Cargo em comissão

1) Pergunta:

Em 08/2022 foi enviado um evento S-2200 relativo a um exercente de cargo em comissão com erro. Foi informada a categoria 101, quando deveria ter sido a categoria 302. Após o envio de outros eventos não periódicos e periódicos, o erro foi constatado. Qual o procedimento para a correção da informação?

2) Resposta:

O eSocial permite a retificação da categoria informada no evento S-2200. Mas, como houve envio de eventos não periódicos relativos ao vínculo, é necessária a prévia exclusão de todos os eventos de alteração contratual (S-2206). Após esse procedimento, será possível a retificação do evento S-2200. Em seguida, os eventos S-2206 excluídos devem ser reenviados. Em seguida à retificação do evento S-2200, deve ser feita a retificação da categoria nos eventos periódicos enviados.

Base Legal: Questão 4.20 do Perguntas Frequentes Empresas, constante do Portal do eSocial (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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