Cheques: Informações a interessados

1) Pergunta:

Informações a interessados sobre determinado cheque

2) Resposta:

As instituições financeiras devem disponibilizar ao interessado (ou seja, beneficiário nominado, o portador legitimado, o endossante, o endossatário, o avalista ou qualquer pessoa que demonstre integrar, de qualquer modo, a relação cambial) informações sobre as seguintes ocorrências relativas a um determinado cheque:

1. cheque sustado ou revogado;
2. cheque objeto de sustação ou revogação em caráter provisório não expirada e ainda não confirmada;
3. cheque enviado ao domicílio do correntista cujo desbloqueio não tenha sido realizado;
4. cheque cancelado pela instituição financeira sacada;
5. cheque referente à conta de depósitos à vista objeto de bloqueio judicial total;
6. cheque furtado, roubado, extraviado ou destruído durante o processo de compensação;
7. cheque referente à conta de depósitos à vista mantida em cooperativa de crédito cujo contrato com a instituição financeira prestadora do serviço de compensação esteja encerrado, ocorrência a ser registrada pela cooperativa de crédito; e
8. cheque referente à conta de depósitos à vista encerrada.

Atenção! A consulta às informações acima descritas deve ser referente a um cheque específico e estar disponível ao interessado, com atualização no prazo de um dia útil após a comunicação ou constatação da ocorrência.