Pix: Marcação de chave

1) Pergunta:

Marcação de chave Pix

2) Resposta:

As instituições marcam o CPF/CNPJ e a chave Pix do usuário sempre que houver uma fundada suspeita de fraude envolvendo esse usuário. Após a marcação, não poderão ser iniciadas e nem recebidas transações através de contas desse usuário. Além disso, o banco pode rejeitar o pedido de registro de novas chaves Pix, caso o usuário já tenha outra chave ou CPF/CNPJ com marcação.

Como é feita a marcação?

a) Se o Pix foi rejeitado pelo banco do recebedor (ou seja, o Pix nem foi concluído): o banco recebedor (onde o suposto fraudador tem conta) pode criar a marcação e não é necessário que o banco do pagador aceite a notificação.

b) Se o Pix foi efetivado: se a intenção for apenas marcar o fraudador, ou seja, não foi acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para devolver o valor ao pagador: o banco recebedor (onde o suposto fraudador tem conta) cria a marcação e não é necessário que o banco do pagador aceite a notificação.

Se a intenção for devolver os recursos à vítima (caso que envolve o Mecanismo Especial de Devolução): banco do pagador (onde a suposta vítima tem conta) cria a notificação de infração para solicitação de devolução e o banco do fraudador (banco recebedor onde o suposto fraudador tem conta) terá que confirmar a notificação, conforme procedimentos/prazos do MED.

Entenda a marcação:

• a marcação é feita por meio da criação de uma notificação de infração nos sistemas do BC;
• todas as instituições participantes do Pix têm acesso às notificações de infração (na consulta de chave ou CPF/CNPJ), incluindo a quantidade de notificações que ainda estão em análise. As instituições conseguem consultar as notificações do mês no qual a consulta é realizada e mais as notificações dos últimos 60 meses; e
• os bancos usam essas informações para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, mas também para prevenir fraudes, inclusive se a transação tiver sido rejeitada.

Caso seja feita uma marcação indevida a instituição é responsável por excluir a marcação. Para informações sobre marcações o cliente deve fazer contato direto com sua instituição de relacionamento.