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Como devem ser contabilizados os títulos de capitalização?
Primeiramente, cabe esclarecer que o título de capitalização é um título de crédito comercializado por instituições bancárias ou de crédito. Na prática, mensalmente é descontado da conta corrente ou poupança do cliente o valor do título (a cota também pode ser paga em parcela única), valor este usado para formar um capital, conforme cláusulas e regras aprovadas e mencionadas no próprio título (Condições Gerais do Título) e que será devolvido em moeda corrente num prazo máximo estabelecido.
O restante dos valores dos pagamentos é usado para custear os sorteios e as despesas administrativas das instituições. Além disso, o cliente recebe juros/rendimentos sobre o valor do título.
Portanto, no vencimento do título de capitalização o cliente recebe seu dinheiro acrescido de reajustes e subtraído das taxas de administração e da cota para sorteio.
Contabilmente, dependendo do prazo previsto para o resgate, o título deverá ser contabilizado em conta do Ativo Circulante (AC) ou Realizável a Longo Prazo (RLP). A título de sugestão, apresentamos os lançamentos contábeis para esse tipo de operação:
Pela contratação do título de capitalização nº XXX do Banco Econômico S/A:
D - Títulos de Capitalização (AC ou RLP))
C - Bco. c/ Mvto. (AC)
Pela atualização do título de capitalização nº XXX:
D - Títulos de Capitalização (AC ou RLP)
C - Receita Financeira (CR)
Pelo resgate do título de capitalização nº XXX do Banco Econômico S/A:
D - Bco. c/ Mvto. (AC)
C - Títulos de Capitalização (AC ou RLP)
Legenda:
AC: Ativo Circulante;
CR: Conta de Resultado; e
RLP: Realizável a Longo Prazo.
Registra-se que se o valor resgatado for maior que o valor contábil, a diferença deverá ser lançada como ganho em aplicações financeiras. Por outro lado, caso o valor resgatado seja menor que o valor contábil, a diferença deverá ser lançada como prejuízo em aplicações financeiras.
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