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Subvenções governamentais: Conceito

1) Pergunta:

Qual o conceito de subvenção governamental?

2) Resposta:

Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.

Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser razoavelmente quantificadas em dinheiro e as transações com o governo que não podem ser distinguidas das transações comerciais normais da entidade.

Base Legal: Item 3 da NBC TG 07 (R2) - Subvenção e Assistência Governamentais (Checado pela VRi Consulting em 29/01/25).

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