Avaliação pelo Preço de Custo: Investimentos sujeitos

1) Pergunta:

Quais investimentos estão sujeitos à avaliação pelo custo?

2) Resposta:

No Balanço Patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), de acordo com as seguintes normas:

1. o valor do Patrimônio Líquido (PL) da coligada ou da controlada será determinado com base em Balanço Patrimonial (BP) ou Balancete de Verificação levantado, com observância das normas da Lei nº 6.404/1976, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do Balanço da companhia; no valor de Patrimônio Líquido (PL) não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;
2. o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de Patrimônio Líquido (PL) referido na letra anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
3. a diferença entre o valor do investimento, de acordo com a letra "b", e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício:
   1. se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
   2. se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;
   3. no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos aqui mencionados, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.

A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto na letra "a" acima.