Empréstimos: Conceito de conversão de dívida

1) Pergunta:

O que é conversão de dívida

2) Resposta:

Conversão é a operação pela qual direitos e créditos passíveis de gerar transferências financeiras para o exterior, assim como bens pertencentes a não residentes, convertem-se em investimento estrangeiro direto ou crédito externo.

As conversões podem ocorrer independentemente de a operação estar ou não sujeita a prestação de informações e podem ser, por exemplo:

• Entre diferentes tipos de operação crédito externo: como, por exemplo, a conversão do saldo devedor de uma operação de Recebimento antecipado de exportações em Empréstimo direto;
• Entre as três principais formas de capital estrangeiro (Crédito externo, Portfólio e IED): como, por exemplo, a conversão do saldo devedor de uma operação de Empréstimo direto em investimento estrangeiro direto (IED);
• Conversão de juros ou encargos, devidos e ainda não pagos, em principal, em operações crédito externo.

As informações sobre conversões são prestadas via aba específica denominada Conversões, a qual está disponível em todos os tipos de operação de crédito externo, e não mais via simultâneas de câmbio, ainda que a operação origem ou a operação destino esteja abaixo do piso declaratório.

Mais informações e detalhes sobre conversões, consulte a seção 8 do manual do SCE-Crédito.