Cheques: Prazo de bloqueio

1) Pergunta:

Prazo do bloqueio do cheque depositado

2) Resposta:

O valor do cheque não pode ficar bloqueado na conta do emitente por mais de 1 dia útil, contado a partir do dia seguinte ao do depósito, seja no mesmo ou em outro banco. O contrato de depósito do beneficiário com o banco sacado pode estipular prazo menor.

Na ocorrência de inoperância da Sistema de Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe), o prazo de bloqueio de valores depositados em cheque fica prorrogado até o dia útil seguinte ao do restabelecimento do sistema.