Open Finance: Instituições não autorizadas

1) Pergunta:

Instituições não autorizadas pelo Banco Central podem participar do Open Finance?

2) Resposta:

Não, mas elas podem fazer parcerias com as instituições autorizadas pelo Banco Central para compartilharem dados de clientes comuns a elas, desde que os clientes autorizem antes.

Atenção! A parceria não pode acontecer se:

• As duas instituições forem autorizadas pelo BC; ou
• A empresa for uma empresa terceirizada, contratada para fins de prestação de serviços a ela relacionados ao Open Finance (ex.: serviços de tecnologia, de suporte, de atendimento, entre outros). A parceria no âmbito do Open Finance requer um contrato específico diferente do contrato de terceirização de serviços.

Importante! As instituições que contratarem parcerias com entidades não autorizadas a funcionar pelo Banco Central para compartilhar dados também devem observar as regras do BC e do Conselho Monetário Nacional, inclusive quanto às responsabilidades pelo compartilhamento.