Postado em: - Área: Contabilidade pequenas e médias empresas.

Classificação contábil: Despesas ou custos pré-operacionais

1) Pergunta:

Qual classificação contábil deverá ser aplicada às despesas ou aos custos pré-operacionais das pequenas e médias empresas (PME)?

2) Resposta:

A entidade deve reconhecer os gastos incorridos internamente em item intangível, incluindo todos os gastos para ambas as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), como despesa quando incorridos, a não ser que esses gastos se transformem em parte do custo de outro ativo que atenda aos critérios de reconhecimento.

Como exemplos de aplicação, a entidade deve reconhecer como despesa, e não como ativo intangível, os seguintes gastos:

  1. marcas geradas internamente, lista de publicação, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares em substância;
  2. gastos com atividades iniciais (isto é, custo inicial das operações), que incluem os custos de estabelecimento, tais como custos jurídicos e de formalidades incorridos para estabelecer a entidade jurídica, gastos para abrir nova instalação ou negócio (isto é, custos pré-abertura) e gastos para iniciar novas unidades operacionais ou para lançar novos produtos ou processos (isto é, custos pré-operacionais);
  3. gastos com atividades de treinamento;
  4. gastos com publicidade e atividades promocionais;
  5. gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade;
  6. ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente.
Base Legal: Subitens 18.14 e 18.15 da Resolução CFC nº 1.255/2009 - NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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