Subvenções governamentais: Hipóteses de não reconhecimento

1) Pergunta:

Em quais situações a subvenção governamental não deve ser reconhecida na contabilidade da entidade?

2) Resposta:

Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que:

1. a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
2. a subvenção será recebida.

A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida. O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.