Postado em: - Área: 11. Banco Central e SFN.

Open Finance: Instituições participantes

1) Pergunta:

Quais são as partes envolvidas no Open Finance?

2) Resposta:

Parte Atuação
Banco Central (BC) - Definição dos objetivos, principais regras e diretrizes (participantes e responsabilidades, dados mínimos, experiência do cliente); e

- Supervisão das instituições participantes
Instituições participantes (bancos, financeiras, cooperativas de crédito, instituições de pagamento e outras autorizadas pelo BC) - Cumprimento das determinações do BC, tanto com relação ao Open Finance quanto a temas relacionados (como segurança cibernética e gerenciamento de riscos)

- Observância da legislação vigente, inclusive sobre proteção de dados.
Estrutura de Governança do Open Finance (formada e mantida pelas instituições participantes) - Proposição ao BC de padrões técnicos para a implementação do Open Finance.

-Manutenção da infraestrutura de suporte aos participantes, a exemplo do diretório de participantes e o portal do Open Finance no Brasil
Clientes pessoas físicas e jurídicas que possuam conta, empréstimos ou algum tipo de relacionamento com as instituições participantes) - Consentimento para o compartilhamento de dados para finalidades e prazo determinados
Base Legal: Perguntas e Respostas do Banco Central do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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