Créditos - Geração: Valor do crédito na compra de automóvel

1) Pergunta:

Por que na compra de um automóvel o crédito é zero ou tem um valor baixo?

2) Resposta:

Neste caso, trata-se de uma mercadoria normalmente sujeita ao regime de substituição tributária, ou seja, quem recolhe o imposto é o fabricante da mercadoria e não o estabelecimento comercial que efetuou a venda. A operação comercial poderá gerar crédito zero ou baixo, caso o estabelecimento comercial recolha o ICMS referente à venda de outros produtos. Como medida de combate à sonegação, o Governo vem implementando o regime de substituição tributária para diversos produtos comercializados no varejo. Esse mecanismo afeta o recolhimento do ICMS pelos varejistas, acarretando em diminuição da distribuição de créditos da Nota Fiscal Paulista, uma vez que o valor do imposto recolhido a ser distribuído aos consumidores diminui.

Atento a este efeito, o Governo implementou, a partir de dezembro/08 o sorteio de prêmios aos consumidores que participam do Programa.