Súmula TST nº 278
Súmula:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.
Precedentes:
ERR 3726/1979., Ac. TP 2661/1986 - Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 13.02.1987 - Decisão por maioria
EDERR 4368/1980, Ac. TP 2371/1986 - Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 05.12.1986 - Decisão por maioria
AR 57/1983, Ac. TP 440/1986 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 09.05.1986 - Decisão unânime
EDERR 4771/1980, Ac. TP 1442/1985 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 20.09.1985 - Decisão unânime
RR 6108/1986, Ac. 1ªT 1778/1987 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 28.08.1987 - Decisão unânime
EDRR 3698/1986, Ac. 1ªT 122/1987 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 27.03.1987 - Decisão unânime
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RR 9730/1985, Ac. 1ªT 3935/1986 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 05.12.1986 - Decisão unânime
RR 637/1986, Ac. 1ªT 3112/1986 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 07.11.1986 - Decisão unânime
RR 4543/1985, Ac. 1ªT 09/1986 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 07.03.1986 - Decisão unânime
EDRR 2677/1984, Ac. 1ªT 2741/1985 - Min. Fernando Franco
DJ 16.08.1985 - Decisão unânime
RR 2386/1984, Ac. 1ªT 2199/1985 - Min. Marco Aurélio M. de F. Mello
DJ 28.06.1985 - Decisão unânime
EDRR 6649/1983, Ac. 1ªT 149/1985 - Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
DJ 12.04.1985 - Decisão unânime
EDRR 3403/1986, Ac. 2ªT 894/1987 - Min. Hélio Regato
DJ 05.06.1987 - Decisão unânime
RR 1919/1985, Ac. 2ªT 1627/1986 - Min. Marcelo Pimentel
DJ 20.06.1986 - Decisão unânime
EDRR 6554/1984, Ac. 2ªT 3614/1985 - Min. C. A. Barata Silva
DJ 18.10.1985 - Decisão unânime
Histórico:
Redação original - Res. 11/1988, DJ 01, 02 e 03.03.1988
Base Legal: Súmula TST nº 278.
