Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.435, de 03/10/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98435, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 24/10/2019, seção 1, página 57)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8540.89.90

Mercadoria: Válvula de três terminais (triodo), de vácuo, com filamento de tungstênio, invólucro de metal e cerâmica, resfriada por circulação forçada de ar, medindo 471mm de comprimento e 156mm de diâmetro, e pesando 4,3kg, concebida tanto para transmissores quanto para aquecimento industrial por radiofreqüência em máquinas térmicas, comercialmente denominada "Triodo de metal/cerâmico".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 c/c RGI 3 c) da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.435, de 03/10/2019.
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