Solução de Consulta Cosit nº 98.311, de 18/08/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98311, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 17/09/2021, seção 1, página 30)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3916.90.10

Mercadoria: Monofilamento de poli(ácido lático) (PLA), com diâmetro da seção transversal de 1,75 mm, fornecido em rolos, na cor natural ou pigmentado, utilizado para impressão 3D, acondicionado em caixas contendo aproximadamente 1 kg.

Código NCM: 3916.90.10

Mercadoria: Monofilamento de Acrilonitrila Butadieno Estireno (ABS), com diâmetro da seção transversal de 1,75 mm, fornecido em rolos, na cor natural ou pigmentado, utilizado para impressão 3D, acondicionado em caixas contendo aproximadamente 1 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma do Ceclam