Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.300, de 28/10/2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98300, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 16/11/2020, seção 1, página 54)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8439.10.90

Mercadoria: Unidade funcional para extração alcalina de lignina de cavacos de madeira para produção contínua de polpa de celulose marrom dos tipos kraft e/ou solúvel, constituída dos seguintes elementos: 2 silos de cavacos; 2 roscas de alimentação e selagem dos silos de cavacos; 2 roscas duplas dosadoras; 2 roscas para distribuição dos cavacos; 3 tubos com geometria especial para alimentação de licor e cavacos nas bombas especiais de cavacos; 12 bombas especiais de cavacos; 3 sistemas de lubrificação à óleo para as bombas especiais de cavacos; 3 vasos para pré-hidrólise dos cavacos, em aço inoxidável (contendo separador de topo invertido, indicadores de nível de cavacos, peneiras com fendas especiais e dispositivo de descarga com raspador de fundo); 2 vasos de cozimento contínuo (digestores) para extração alcalina de lignina de cavacos, em aço inoxidável (contendo separador de topo invertido, indicadores de nível de cavacos, peneiras com fendas especiais e dispositivo de descarga com raspador de fundo); 5 sistemas hidráulicos para acionamento do raspador de fundo; 2 tanques de descarga do digestor, com raspador para descarregamento; 2 tanques-pulmão de filtrado; 2 refervedores (reboilers) para recuperação de calor; 2 termocompressores; 2 sistemas centralizados de lubrificação, 2 separadores de areia e 3 filtros pressurizados e rotativos para licor negro.

Este conjunto de elementos apresenta-se, também, com analisadores de álcali, trocadores de calor, válvulas, bombas de processo e instrumentos de medição de temperatura, pressão e vazão, que concorrem ao seu funcionamento.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.300, de 28/10/2020.
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