Solução de Consulta Cosit nº 98.292, de 15/07/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98292, DE 15 DE JULHO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 31/07/2019, seção 1, página 57)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4011.80.90

Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial e codificação 325/95 R 24, com índice de carga e símbolo de velocidade 160/156 B, seção de largura de 304,8 mm (12"), diâmetro do aro de 609,6 mm (24") e banda de rodagem com profundidade do sulco de 32 mm, com peso de 104 kg, do tipo utilizado tanto em veículos fora de estrada, veículos e máquinas para construção civil e de manutenção industrial quanto em caminhões e ônibus.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 40.11), RGI 6 c/c RGI 3 c) (texto da subposição 4011.80) e RGC 1 (texto do item 4011.80.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.

(Vide Solução de Consulta Cosit nº 98432, de 29 de novembro de 2024)