Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.283, de 10/10/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 24/10/2018, seção 1, página 18)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7116.20.10

Mercadoria: Pastilha de diamante policristalino (PCD), sinterizada em base de metal duro (liga de titânio), no formato de unha, com comprimento de 10 mm, largura máxima de 10 mm e espessura de 2 mm, própria para ser incorporada em ferramentas de corte, constituindo sua parte operante.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 71.16), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 7116.20) e RGC-1 (texto do item 7116.20.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.283, de 10/10/2018.
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