Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.266, de 28/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98266, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 11/10/2018, seção 1, página 47)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3926.90.90

Mercadoria: Artigo de silicone, autoadesivo, destinado para ser fixado diretamente sobre o seio, à maneira de um bojo de sutiã, comercialmente denominado faz mamilo de silicone.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.266, de 28/09/2018.
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