Solução de Consulta Cosit nº 98.246, de 14/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 03/10/2018, seção 1, página 31)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8414.80.38

Mercadoria: Módulo de Compressão de gás principal, parte integrante de plataformas petrolíferas tipo FPSO, com função de comprimir a fase gasosa oriunda do módulo Separador de água livre através de três trens de compressão de estágio único e encaminhar à Unidade de desidratação de gás. É composto por resfriador de gás separado, depurador de segurança, depurador de sucção, compressor centrífugo de estágio único (com vazão máxima de 125.000 m3/h), resfriador de descarga e um depurador de descarga. O módulo possui dimensões de 26 m x 23 m x 25 m, com peso líquido total de 1.230.280 kg.

Mercadoria: Módulo de Compressão de CO2, parte integrante de plataformas petrolíferas tipo FPSO, com função de comprimir o gás composto essencialmente por dióxido de carbono e metano, oriundo do módulo de Remoção de CO2, através de dois trens de compressão, e encaminhá-lo ao módulo Compressor de gás de injeção. Cada trem é composto por quatro estágios de compressão. Cada estágio possui um vaso depurador, um compressor centrífugo (com vazão máxima de 75.000 m3/h) e um resfriador. O módulo possui dimensões de 30 m x 24 m x 29 m, com peso líquido total de 1.390.000 kg.

Mercadoria: Módulo de Compressão de exportação de gás, parte integrante de plataformas petrolíferas tipo FPSO, com função de comprimir o gás proveniente da extração de petróleo, com isenção quase total de dióxido de carbono e de água, oriundo do módulo de Remoção de CO2, através de três trens de compressão, e encaminhá-lo para exportação ou para compressão adicional no módulo Compressor de gás de injeção. Cada trem é composto por dois estágios de compressão. Cada estágio possui depuradores de primeiro e segundo estágios, compressor centrífugo de gás de exportação de primeiro e segundo estágios (com vazão máxima de 125.000 m3/h) e resfriadores de gás de primeiro e segundo estágios. O módulo possui dimensões de 26 m x 23 m x 22 m, com peso líquido total de 1.304.600 kg.

Mercadoria: Módulo Compressor de gás de injeção, parte integrante de plataformas petrolíferas tipo FPSO, com função de comprimir o gás Sollução de Consulta n.º 98.246 Cosit Fls. 2 2 proveniente do módulo de Compressão de CO2 ou do módulo de Compressão de exportação de gás, através de dois trens de compressão de um estágio cada, e alimentá-lo nos poços de injeção. Cada trem é composto por depurador, compressor centrífugo de gás de injeção (com vazão máxima de 250.000 m3/h) e resfriador de gás. O módulo possui dimensões de 22 m x 27 m x 23 m, com peso líquido total de 1.055.870 kg.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3. da Seção XVI e da posição 84.14), RGI 6 (texto da subposição 8414.80) e RGC 1 (textos do item 8414.80.3 e do subitem 8414.80.38) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.