Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.245, de 30/06/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98245, DE 30 DE JUNHO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 16/07/2021, seção 1, página 25)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8515.90.00

Mercadoria: Eletrodo de liga metálica a ser montado como parte operante de uma máquina de solda elétrica, não revestido de decapantes ou fundentes, apresentado em modelos com rosca, sem rosca ou tipo disco, em variadas dimensões e formatos de acordo com a máquina onde será montado e o trabalho a ser feito, utilizado para soldagem, por resistência, de chapas (de aço carbono, aço inox, alumínio), porcas, parafusos e pinos.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.245, de 30/06/2021.
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