Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.244, de 04/09/2025

Solução de Consulta Cosit nº 98244, de 4 de setembro de 2025

Publicado(a) no DOU de 03/10/2025, seção 1, página 51

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6004.10.33

Mercadoria: Tecido meia malha, com padrão listrado rapport, constituído de 47% poliéster, 47% algodão e 6% elastano, fabricado com fios tintos de poliéster e algodão, nas cores preta (72%) e amarela (22%), e fios de elastano (6%), apresentado em rolos de 18,5 kg, com 190 cm de largura.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 (Notas 2 A) e 13 da Seção XI, Notas de subposições 1 g) e 2 A) da Seção XI e Nota 1 do Capítulo 54) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma do Ceclam

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.244, de 04/09/2025.
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