Solução de Consulta Cosit nº 98.234, de 11/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 17/09/2018, seção 1, página 21)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2710.19.99

Mercadoria: Poliolefinas sintéticas líquidas, constituídas principalmente por isômeros do hexadeceno, de fórmula geral C16H32, entre os quais prevalece o 1-hexadeceno, com 68,5%, em peso, com ponto de ebulição inicial de 274°C e ponto final de ebulição de 286ºC, obtidas por oligomerização do etileno, utilizadas para a preparação de fluido de perfuração para poços de petróleo e gás.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 27 e texto da posição 27.10), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 2710.1 e da subposição de 2º nível 2710.19) e RGC-1 (textos do item 2710.19.9 e do subitem 2710.19.99), da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.