Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.224, de 06/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98224, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 17/09/2018, seção 1, página 21)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 0106.49.00

Mercadoria: Vespas endoparasitóides (Cotesia Flavipes), vivas, cultivadas com dieta artificial em laboratório, para controle biológico, comercializadas em copos descartáveis com tampa de polipropileno contendo 500, 750 ou 1.500 vespas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 01.06) e RGI 6 (texto das subposições 0106.4 e 0106.49) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.224, de 06/09/2018.
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