Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.221, de 05/09/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98221, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 03/10/2018, seção 1, página 30)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2208.90.00

Mercadoria: Bebida com teor alcoólico de 9% em volume, resultante da mistura de vinho com vodca, adicionada de água, suco de maçã, açúcar, acidulantes, aroma natural e de antioxidante.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, com alterações posteriores, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.221, de 05/09/2018.
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