Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 31/08/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98204, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 12/09/2018, seção 1, página 164)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8414.10.00

Mercadoria: Bomba de vácuo, pneumática, funcionando através do princípio de Venturi, com peso líquido de 550g, a ser acoplada a máquina para utilização na montagem, manipulação e transferência de peças por meio de sucção, na indústria automotiva.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 31/08/2018.
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