Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.171, de 13/05/2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98171, DE 13 DE MAIO DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 08/06/2020, seção 1, página 21)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 9018.90.94

c

Dispositivos Legais: RGI 1 (textos da Nota 2 b) do Capítulo 90 e da posição 90.18), RGI 6 c/c RGI 3 c) (textos da Nota 2 b) do Capítulo 90 e da subposição 9018.90) e RGC 1 (texto do item 9018.90.9 e textos da Nota 2 b) do Capítulo 90 e do subitem 9018.90.94) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.171, de 13/05/2020.
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