Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.153, de 27/04/2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98153, DE 27 DE ABRIL DE 2020

(Publicado(a) no DOU de 19/05/2020, seção 1, página 29)

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4005.10.90

Mercadoria: Manta de borracha misturada, não vulcanizada, à base de poli-isopreno, polibutadieno e negro de fumo, com dimensões variadas, acondicionada em embalagens com capacidade de 300 kg.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.153, de 27/04/2020.
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